O auxílio-acidente é um benefício do INSS para quem sofreu um acidente e ficou com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalhar....

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)  é uma iniciativa do Governo Federal que visa oferecer aos trabalhadores uma alimentação...

O papel do sindicato  é fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos e para buscar melhores condições de...

A negociação coletiva entre sindicatos e empregadores é uma ferramenta importante para a melhoria das condições de trabalho e a regulação...

A compensação de horas extras, embora benéfica tanto para o trabalhador quanto para o empregador, exige atenção e clareza quanto aos...

Quando um contrato de trabalho chega ao fim, o empregador deve pagar ao trabalhador as verbas rescisórias  dentro do prazo estabelecido...

A demissão por justa causa é a forma mais severa de desligamento de um empregado, pois ocorre quando o trabalhador comete uma falta grave...

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para garantir os direitos trabalhistas dos empregados no...

O teletrabalho, também conhecido como home office, tornou-se uma modalidade amplamente utilizada pelas empresas, especialmente após a...

A equiparação salarial é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que visa assegurar igualdade de remuneração...

Terceirização e Trabalho Temporário: Direitos e Implicações A terceirização e o trabalho temporário são modalidades de contratação...

O contrato de trabalho é o documento que formaliza a relação entre empregado e empregador, estabelecendo direitos e deveres de ambas as...

O trabalho sem registro, também conhecido como informalidade, é uma realidade de muitos trabalhadores no Brasil. Seja por falta de...

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)  protege o trabalhador demitido sem justa causa. O empregador deposita 8% do salário do...

Vale-Refeição vs. Vale-Alimentação: Diferenças, Implicações e Limites de Desconto em Caso de Falta No Direito do Trabalho, a distinção...

O salário é a principal forma de remuneração do trabalhador e deve ser pago corretamente pelo empregador. No entanto, existem situações...

O acidente de trabalho e a doença ocupacional são situações que podem comprometer a saúde do trabalhador e impactar diretamente sua vida...

Os direitos trabalhistas garantem condições dignas para os empregados no Brasil. Conhecer essas garantias é essencial para evitar abusos...