Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito e Como Solicitar

O auxílio-acidente é um benefício do INSS para quem sofreu um acidente e ficou com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalhar. Esse benefício funciona como uma indenização e pode ser pago mesmo que a pessoa continue trabalhando. Neste artigo, vamos explicar de forma simples quem tem direito, como funciona a perícia médica, qual o valor do benefício e outros detalhes importantes.

Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?

O auxílio-acidente pode ser concedido para quem contribui com o INSS e sofreu um acidente que deixou sequelas permanentes. O acidente pode ter ocorrido dentro ou fora do trabalho. Têm direito ao benefício:

• Trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos;

• Trabalhadores avulsos (aqueles que prestam serviços sem vínculo permanente);

• Segurados especiais, como trabalhadores rurais que contribuem para o INSS.

Não têm direito ao benefício os contribuintes individuais (autônomos) e facultativos.

É Preciso Ter Recebido o Auxílio por Incapacidade Temporária Antes?

Nem sempre. Muitas pessoas acreditam que precisam primeiro receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para depois ter direito ao auxílio-acidente, mas isso não é obrigatório. Se a sequela for identificada diretamente na perícia médica, o INSS pode conceder o benefício sem que a pessoa tenha recebido o auxílio por incapacidade temporária antes.

Casos em que não é necessário receber o auxílio por incapacidade temporária primeiro:

• Quando o acidente causa uma sequela que não exige afastamento imediato do trabalho;

• Se a lesão for detectada depois, mas ainda assim afetar a capacidade de trabalho;

• Se a pessoa não pediu o auxílio por incapacidade temporária, mas consegue provar a sequela na perícia médica.

Como Funciona a Perícia Médica? Passo a Passo

A perícia médica do INSS é a etapa mais importante para conseguir o auxílio-acidente. Veja como funciona:

1. Agendamento da perícia: O primeiro passo é marcar a perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.

2. Preparação da documentação: Antes da perícia, reúna todos os documentos médicos que comprovam sua condição. Isso inclui laudos, exames, atestados médicos e qualquer outro documento que mostre como o acidente afetou sua capacidade de trabalho.

3. Dia da perícia: No dia agendado, vá à agência do INSS com seus documentos e passe pela avaliação de um perito médico do instituto. Esse profissional analisará suas sequelas e avaliará se elas realmente diminuem sua capacidade de trabalho.

4. Avaliação do perito: O perito pode perguntar sobre seu trabalho, as limitações causadas pela sequela e verificar exames médicos. Ele dará um parecer dizendo se você tem direito ou não ao auxílio-acidente.

5. Resultado: O resultado da perícia pode ser consultado pelo site Meu INSS ou em uma agência do INSS.

Se o benefício for negado e você acreditar que tem direito, pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação na Justiça.

Qual é o Valor do Auxílio-Acidente?

O auxílio-acidente corresponde a 50% do valor que a pessoa receberia de aposentadoria por invalidez. Esse cálculo é feito com base na média dos salários de contribuição do segurado.

Até Quando a Pessoa Recebe o Benefício? Pode Acumular com Outros Benefícios?

• O auxílio-acidente é pago até o segurado se aposentar.

• Não pode ser acumulado com a aposentadoria.

• Pode ser recebido junto com o salário, pois tem caráter indenizatório.

• O segurado pode continuar trabalhando normalmente enquanto recebe o benefício.

Outras Dúvidas Comuns

1. Preciso contratar um advogado para pedir o benefício?

Não é obrigatório ter um advogado para solicitar o auxílio-acidente, mas um profissional especializado pode ajudar a reunir a documentação correta e aumentar as chances de aprovação. Se o pedido for negado, o advogado pode recorrer e entrar com uma ação judicial.

2. Quanto tempo demora para receber o benefício?

O tempo varia. Depois da perícia médica, o INSS tem um prazo para analisar e conceder o benefício. Em alguns casos, pode ser necessário recorrer, o que pode aumentar o tempo de espera.

3. Se eu parar de trabalhar, perco o auxílio-acidente?

Não. O auxílio-acidente é pago independentemente de a pessoa continuar trabalhando ou não. O benefício só deixa de ser pago quando o segurado se aposenta.

Se você sofreu um acidente e teve sua capacidade de trabalho reduzida, busque informações e, se necessário, auxílio jurídico. O auxílio-acidente pode ser um suporte financeiro importante para sua estabilidade e qualidade de vida.