Como Descobrir se Minha Empresa Faz Parte do PAT? Entenda o Passo a Passo

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do Governo Federal que visa oferecer aos trabalhadores uma alimentação saudável e balanceada, ao mesmo tempo em que proporciona benefícios fiscais para as empresas que aderem ao programa. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como descobrir se sua empresa participa do PAT. Felizmente, esse processo é simples e pode ser feito por qualquer trabalhador.

Neste artigo, vamos explicar como verificar se sua empresa faz parte do PAT e como você pode consultar isso utilizando apenas o CNPJ da empresa. Vamos ao passo a passo!

O Que é o PAT?

Antes de começar, é importante entender o que é o PAT. O Programa de Alimentação do Trabalhador foi criado pela Lei nº 6.321/1976 com o objetivo de melhorar a qualidade da alimentação dos trabalhadores, oferecendo benefícios como vale-alimentação, vale-refeição ou até refeições no local de trabalho, com isenção fiscal para as empresas que aderem ao programa.

Com a adesão ao PAT, a empresa pode deduzir até 4% do lucro operacional relacionado ao fornecimento de alimentação para seus empregados, e o trabalhador tem acesso a uma alimentação mais saudável e sem custos elevados.

Passo a Passo para Descobrir se Sua Empresa Está no PAT

Agora vamos ao passo a passo de como descobrir se a sua empresa faz parte do PAT:

1. Pergunte ao Departamento de Recursos Humanos (RH)

O primeiro passo mais simples é perguntar diretamente ao RH da empresa. O RH deve saber se a empresa é cadastrada no PAT e pode confirmar se os benefícios alimentares (como vale-refeição ou vale-alimentação) são oferecidos com as isenções fiscais do programa.

Se o RH não souber, ele provavelmente pode fazer a consulta ou fornecer informações adicionais.

2. Consulte o Cadastro no Ministério do Trabalho

A empresa precisa estar registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para fazer parte do PAT. Para verificar se a sua empresa está cadastrada, você pode acessar o site oficial do Ministério do Trabalho. No entanto, a maneira mais fácil e rápida de fazer isso é utilizando o CNPJ da empresa.

3. Acesse o Site para Consulta com o CNPJ da Empresa

Para acessar e descobrir se a empresa faz parte do PAT basta acessar o site:

https://www3.mte.gov.br/sistemas/patnet/

1- Primeiro você deverá fazer o cadastro nominal com seu CPF, não precisa ser relacionado a empresa

2- Ao fazer cadastro e entrar no site, abra a aba de BENEFICIÁRIO e depois aparecerá algumas opções, escolha em CONSULTAR/ALTERAR

3- Aparecerá a opção de pesquisa, você deve digitar e o CNPJ da empresa e pesquisar.

E assim você descobrirá se sua empresa faz parte do PAT!

4. Verifique os Benefícios Oferecidos pela Empresa

Se a sua empresa oferece benefícios como vale-refeição ou vale-alimentação, com a possibilidade de isenção fiscal, é um forte indicativo de que ela está cadastrada no PAT. No entanto, a consulta via CNPJ é a maneira mais precisa de confirmar a participação da empresa no programa.

O Que Você Pode Descobrir Através da Consulta ao CNPJ?

Ao realizar a consulta, você poderá verificar se a sua empresa está devidamente cadastrada no PAT. Caso a empresa participe do programa, ela terá acesso aos benefícios fiscais relacionados ao fornecimento de alimentação aos empregados. Além disso, a empresa deverá fornecer vale-alimentação ou vale-refeição sem a incidência de encargos sociais, o que traz benefícios tanto para a empresa quanto para os trabalhadores.

Quais São os Benefícios do PAT?

Se sua empresa participa do PAT, tanto ela quanto os trabalhadores têm vantagens significativas:

• Isenção de Impostos para a Empresa: Empresas que aderem ao PAT podem deduzir até 4% do lucro operacional com os custos de alimentação.

• Alimentação de Qualidade para o Trabalhador: Os empregados podem ter acesso a vales ou refeições balanceadas e saudáveis.

• Benefícios Fiscais: As empresas podem usufruir da isenção de encargos sociais relacionados ao vale-alimentação ou vale-refeição.

• Aumento da Satisfação no Ambiente de Trabalho: Oferecer alimentação de qualidade pode melhorar a qualidade de vida dos empregados e aumentar a produtividade.

Conclusão

Agora que você sabe como descobrir se sua empresa faz parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), basta acessar o site oficial e consultar o CNPJ da empresa. Em poucos minutos, você poderá verificar se a sua empresa está cadastrada e entender melhor como os benefícios do programa podem impactar sua alimentação e o ambiente de trabalho.